Donald Trump afirmou que vai impor uma tarifa de 100% sobre importações de países europeus que implementarem imposto sobre serviços digitais em empresas americanas.
A taxa se sobreporia a quaisquer acordos comerciais entre os Estados Unidos e esses países “sejam eles implementados, assinados ou não”, disse o republicano nesta sexta-feira (26), marcando uma nova escalada nas tensões econômicas transatlânticas.
O presidente dos EUA disse que “numerosos” países europeus têm discutido a “implementação iminente” de um imposto sobre serviços digitais em empresas americanas, e que alguns países estavam “perto” de colocar isso em prática.
“Por favor, que esta declaração sirva para representar que qualquer País que impuser tal Imposto será imediatamente confrontado com uma TARIFA de 100% sobre todos e quaisquer Produtos enviados aos Estados Unidos da América”, escreveu ele em uma publicação nas redes sociais.
O Parlamento Europeu recentemente apoiou um imposto sobre serviços digitais em nível da União Europeia, mas isso exigiria o apoio de todos os 27 Estados-membros, o que é extremamente improvável.
A UE disse que retaliaria se novas tarifas fossem impostas contra impostos não discriminatórios. “Medidas unilaterais visando tais políticas legítimas são injustificadas. Se levadas adiante, a UE responderá de forma rápida e decisiva para defender seus direitos e autonomia regulatória”, disse um porta-voz da Comissão Europeia.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tem pedido que governos coordenem sua tributação sobre grandes multinacionais de tecnologia. Uma abordagem fragmentada é “ruim para os negócios, é ruim para o comércio e investimento, é ruim para o crescimento”, disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, ao Financial Times em uma entrevista no início deste mês.
Um funcionário da Casa Branca disse que os EUA imporiam as tarifas de 100% com base na seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao presidente retaliar se uma investigação determinar que os impostos são atos discriminatórios que restringem o comércio.
No início deste ano, a Suprema Corte decidiu que várias tarifas impostas por Trump com base em poderes econômicos emergenciais eram inconstitucionais, e o governo tem buscado outros caminhos legais para manter vivas as políticas comerciais protecionistas do republicano.
Trump usou a mesma seção 301 para impor tarifas abrangentes sobre importações chinesas durante seu primeiro mandato como presidente.
Países incluindo o Reino Unido e a França introduziram taxas sobre tecnologia nos últimos anos, tensionando as relações com Washington, que as considera discriminatórias contra empresas americanas.
Governos republicanos e democratas nos EUA se opuseram veementemente aos impostos sobre serviços digitais, e o Representante de Comércio dos EUA tem várias investigações em andamento sobre essas taxas.
Trump ameaçou impor uma “grande tarifa” sobre o Reino Unido em abril se o país não abandonasse seu imposto sobre serviços digitais, que impõe uma taxa de 2% sobre a receita de big techs.
Em junho do ano passado, o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, retirou um imposto sobre serviços digitais que visava empresas incluindo Amazon, Meta e Netflix, em um esforço para suavizar as relações comerciais com Washington.
