O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, demonstrou preocupação nesta quinta-feira (2) com a taxa real dos títulos públicos indexados à inflação (NTN-B), que supera 8% ao ano, mas afirmou que o Tesouro Nacional está preparado para atuar no mercado caso considere necessário preservar a liquidez.
Questionado sobre esse nível de juros, Ceron confirmou que a taxa preocupa, mas criticou o que classificou como uma leitura simplificada das razões para a alta. Segundo ele, atribuir o comportamento das NTN-B exclusivamente às dúvidas em torno da política fiscal é um debate “pobre” e “superficial”.
“Claro [que me preocupa a taxa a 8%]. O que eu combato é o argumento superficial. Existe uma necessidade de a gente trabalhar juntos, como país, para ter um nível de taxa de juros menor”, disse.
Ceron, que comandou o Tesouro Nacional nos três primeiros anos da gestão de Fernando Haddad (PT) na Fazenda, disse em entrevista à Folha que a equipe responsável pela administração da dívida monitora continuamente as condições de mercado e poderá acionar recompras de títulos se entender que é preciso garantir uma “porta de saída” aos investidores.
“Se precisar recomprar forte, não há problema nenhum. O Tesouro está preparado”, afirmou. Segundo ele, uma eventual decisão do Tesouro de atuar no mercado será técnica e dependerá das condições de liquidez. Em março, durante volatilidade no mercado, o órgão fez intervenções no mercado superiores a R$ 47 bilhões que ajudaram a conter a alta dos juros.
Ceron acrescentou que a gestão da dívida já se preparou para um segundo semestre de maior volatilidade, em razão do calendário eleitoral. O colchão de liquidez do Tesouro, de acordo com o relatório da dívida pública divulgado na última semana, registrou R$ 1,2 trilhão ao final de maio.
O secretário afirmou que o prêmio de risco fiscal existe e precisa ser enfrentado, mas disse que há outros fatores relevantes pressionando a curva de juros, como a manutenção de taxas elevadas nos Estados Unidos, a redução da liquidez internacional e a baixa poupança doméstica.
As taxas dos papéis públicos de longo prazo dispararam novamente nas últimas semanas em meio ao aumento da aversão ao risco no mercado doméstico e à piora do cenário internacional.
Nesta quinta, o Tesouro fez um leilão de venda de títulos prefixados, e os juros futuros dispararam na sequência. Na terça, o órgão havia feito um leilão mínimo de 150 mil NTN-Bs (os populares Tesouro IPCA+, que rendem a variação da inflação mais um ganho fixo).
Ceron também chamou atenção para o efeito das debêntures incentivadas sobre o mercado de títulos públicos. Segundo ele, esses papéis disputam a mesma poupança disponível dos investidores que poderia ser direcionada às NTN-B, reduzindo a demanda pelos títulos do Tesouro e pressionando os juros requisitados pelos investidores para emprestar ao governo.
Na avaliação do número 2 da Fazenda, esse efeito acaba elevando o custo de financiamento de toda a economia, inclusive de setores que hoje se beneficiam desses instrumentos.
O tema ganhou relevância no ano passado, quando o governo tentou restringir parte dos benefícios tributários das debêntures incentivadas e de outros títulos isentos durante a discussão das medidas para compensar o recuo no aumento do IOF (imposto sobre operações financeiras).
A proposta não foi adiante no Congresso Nacional, que resiste ao fim da isenção de títulos incentivados devido ao lobby do agronegócio e do setor de infraestrutura.
O secretário defendeu uma agenda estrutural para reduzir os juros de longo prazo, com medidas voltadas ao aumento da poupança pública e privada. Ele argumentou que melhorar o resultado fiscal é parte da solução, mas não é suficiente para devolver os juros reais aos níveis anteriores. “Você pode aumentar o superávit primário que você não vai resolver se a taxa de juros americana continuar no patamar que está”, comentou.
Ao defender uma agenda para reduzir o custo do crédito, Ceron afirmou que a queda da Selic, embora importante, não será suficiente para diminuir os juros cobrados de famílias e empresas.
Segundo ele, o Brasil precisa avançar em medidas estruturais para reduzir o spread bancário por meio do fortalecimento das garantias e do aprimoramento da análise de risco dos tomadores. O secretário argumentou que, enquanto a taxa básica de juros está atualmente em 14,25% ao ano, há operações de crédito que chegam a cobrar taxas até 100% ao ano.
Ceron também rebateu críticas de representantes do sistema financeiro ao crédito direcionado, modalidade em que empréstimos para setores específicos, como habitação, agronegócio e programas públicos, são concedidos com regras e taxas definidas por políticas governamentais.
Segundo ele, esse tipo de financiamento pode até influenciar a taxa básica de juros da economia, mas não explica o elevado spread bancário observado em diversas linhas de crédito. “É difícil explicar uma taxa de juros de 60% porque existe uma linha que opera a 12% ao ano”, afirmou.
