A equipe econômica do governo federal anunciou nesta sexta-feira (24) um desbloqueio de R$ 5,7 bilhões nas despesas, devido a uma revisão para baixo na expectativa de gastos com a previdência social e com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o que deu alívio à execução do orçamento este ano.
Segundo as novas projeções do Executivo, os gastos com previdência devem recuar R$ 2,7 bilhões, enquanto o BPC deve cair R$ 3,7 bilhões até o fim do ano.
No total, as despesas obrigatórias do governo federal devem recuar R$ 2,9 bilhões, conforme a nova projeção. Nesse caso, o governo é obrigado a executar esses gastos. Já as despesas discricionárias, que podem sofrer cortes, devem subir R$ 6,8 bilhões até o fim do ano, segundo a equipe econômica.
O bloqueio de recursos é necessário quando as despesas totais ultrapassam os limites estabelecidos no arcabouço fiscal. Como os gastos obrigatórios costumam subir além do previsto, o Executivo é obrigado a congelar despesas discricionárias para cumprir a legislação fiscal.
Embora o alívio orçamentário tenha sido anunciado hoje, somente na próxima semana o governo divulgará quais áreas terão recursos desbloqueados, quando publicar a nova programação orçamentária para 2026.
“O comportamento do total das despesas obrigatórias nos leva a um desbloqueio. Estamos religiosamente cumprindo nosso limite de despesas”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante coletiva de imprensa.
A meta fiscal para 2026 prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, mas a margem de tolerância permite um resultado zero, devido às regras do novo arcabouço fiscal, que permite uma variação negativa de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Como o governo projeta uma arrecadação maior do que as despesas, a equipe econômica prevê um superávit de R$ 10,8 bilhões, valor superior aos R$ 4,1 bilhões projetados em maio.
Em maio, no último relatório bimestral, o congelamento total de recursos havia chegado a R$ 23,7 bilhões, o equivalente a 9,7% do montante de despesas não obrigatórias (R$ 243,2 bilhões), que incluem ações de custeio (como pagamento de contratos de manutenção) e investimentos (obras públicas), incluindo emendas parlamentares.
Na ocasião, o bloqueio foi efetivado para abrir espaço para a redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mesmo com a expectativa de alta de R$ 4,4 bilhões na previsão de receitas líquidas, puxadas pela alta do petróleo, o congelamento foi necessário.
Ao final de maio, o congelamento de recursos atingiu R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares. Outros R$ 17,5 bilhões foram congelados em órgãos do Poder Executivo.
Do lado da arrecadação federal, o Executivo estima arrecadar R$ 27,8 bilhões a mais em relação ao segundo bimestre deste ano. Segundo as projeções da Receita Federal, essa alta ocorrerá com uma maior arrecadação com imposto de renda.
A equipe econômica continua trabalhando com a estratégia do “faseamento”, além do bloqueio de recursos. Com o mecanismo, há a liberação aos poucos dos limites para órgãos e ministérios gastarem suas verbas. Assim, a prática garante um colchão orçamentário caso precise ampliar o congelamento de verbas até o final do ano.
