Em uma resposta ao avanço do protecionismo e das sanções econômicas, os líderes do Brics aprovaram neste sábado (12) a Declaração de Nova Déli, na qual condenam tarifas e barreiras comerciais unilaterais e decidem aprofundar o uso de moedas locais no comércio e nos investimentos entre os países do bloco do qual o Brasil faz parte.
“O sistema multilateral de comércio chegou a uma encruzilhada crítica”, afirma o documento. Segundo os líderes, o aumento de tarifas e de restrições comerciais eleva a incerteza na economia mundial e afeta de maneira desproporcional os países em desenvolvimento.
A declaração aprovada em unanimidade fala em grave preocupação com a proliferação de tarifas e barreiras não tarifárias que, segundo os países, são incompatíveis com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e ameaçam as cadeias globais de suprimentos.
O documento também critica medidas protecionistas apresentadas sob justificativas ambientais e defende a recuperação do sistema multilateral de comércio. Sem citar os Estados Unidos e Donald Trump, os líderes condenaram sanções econômicas unilaterais e sanções secundárias não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU.
Os países ainda voltaram a defender mudanças na governança do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e da OMC, com o objetivo de ampliar a participação de países em desenvolvimento nas instituições que definem as regras da economia global.
A cúpula, que marcou os 20 anos do Brics, também reforçou a integração de sistemas nacionais de pagamentos e o fortalecimento do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), conhecido como banco do Brics.
Os líderes pediram que o banco amplie sua capacidade de mobilizar recursos, diversifique suas fontes de financiamento e aumente a oferta de crédito em moedas locais para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
A instituição é uma das principais ferramentas do grupo para ampliar a capacidade dos países emergentes de financiar investimentos sem depender exclusivamente de organismos multilaterais tradicionais.
Os líderes também apoiaram a expansão da base de membros do banco e deram continuidade às discussões para a criação de uma plataforma de investimentos.
A agenda, porém, ficou distante de uma ruptura com o sistema financeiro internacional.
Os líderes reconheceram o trabalho da força-tarefa de pagamentos do Brics para aumentar a interoperabilidade entre canais de pagamentos e sistemas de mensagens financeiras dos países-membros.
A proposta é tornar as transações transfronteiriças mais rápidas, baratas, acessíveis, eficientes, transparentes e seguras. O texto também registra as discussões para ampliar o uso de moedas locais na liquidação do comércio e dos investimentos, mas ressalva que a adoção dependerá das prioridades nacionais e que não existe uma solução única para todos os integrantes.
A moeda comum do Brics, que chegou a ser discutida como símbolo de uma possível ruptura com a predominância do dólar, não aparece como decisão da cúpula.
O bloco optou pela estratégia de ampliar gradualmente as alternativas ao uso de moedas e estruturas financeiras dominadas pelas economias desenvolvidas, sem romper com o sistema atual.
A inteligência artificial também foi incorporada à agenda econômica do bloco.
Para os líderes, a inteligência artificial apresenta “imenso potencial para estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável para todos”. A declaração defende cooperação internacional para ampliar o acesso aos recursos de IA, ao mesmo tempo em que busca garantir segurança, inclusão e confiabilidade dos sistemas, além de maior eficiência energética.
