Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, voltou a tentar deixar a prisão por meio de um pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16). A defesa questiona a duração da prisão preventiva e sustenta que recursos relacionados à medida continuam sem julgamento.
Detido desde maio no âmbito da Operação Compliance Zero, Henrique teve a prisão mantida pela Segunda Turma do Supremo em junho. A decisão que determinou a preventiva partiu do ministro André Mendonça e foi posteriormente confirmada pela maioria do colegiado. Agora, os advogados argumentam que, passados mais de 90 dias, os motivos para a manutenção da medida ainda não foram submetidos a uma nova revisão.
Além de buscar a soltura, a defesa tenta retirar o processo do cenário de indefinição criado no STF em torno das investigações relacionadas ao Banco Master. Os advogados Eugênio Pacelli e Frederico Gomes de Almeida Horta solicitaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, que a suspensão da tramitação seja encerrada e que o caso retorne para André Mendonça.
Defesa contesta paralisação
A reorganização de processos ligados ao Master ocorreu após Fachin assumir a condução do procedimento que discute uma eventual investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Outros casos relacionados ao banco também foram remetidos à Presidência do Supremo enquanto os ministros discutem a competência e a relatoria das apurações.
Na avaliação dos advogados de Henrique, no entanto, essa controvérsia não deveria impedir o andamento do processo referente à prisão. A defesa afirma que a ação não analisa possíveis condutas atribuídas a ministros, políticos ou autoridades com foro no Supremo e, por isso, poderia continuar tramitando independentemente da definição sobre os demais procedimentos.
O pedido também busca permitir que questões ainda pendentes sejam apreciadas pela Segunda Turma. Entre elas está uma solicitação para que Henrique cumpra prisão domiciliar por motivos de saúde.
Impasse permanece
A manifestação foi apresentada um dia depois de o plenário do STF terminar uma sessão sem solucionar a disputa sobre a condução dos processos relacionados ao caso Master. Na terça-feira (15), Flávio Dino pediu vista durante a análise de uma questão de ordem sobre a possibilidade de os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça tramitarem conjuntamente.
Com a interrupção, não houve uma definição final sobre a relatoria e a competência para parte das apurações. O pedido de vista pode manter essa discussão suspensa por até 90 dias.
A defesa de Henrique sustenta que sua situação não deve ficar condicionada ao desfecho desse debate. Por isso, pede que Fachin libere o andamento do processo e o devolva a Mendonça, permitindo que a Segunda Turma volte a examinar os recursos e demais solicitações relacionadas à prisão.
Henrique é investigado em uma frente da Operação Compliance Zero que apura a atuação de grupos identificados como “A Turma” e “Os Meninos”. Segundo a investigação, essas estruturas seriam voltadas à obtenção de dados sigilosos, ameaças e outras ações ilícitas. A Polícia Federal atribui ao pai de Daniel Vorcaro uma posição relevante no financiamento e na operação de pagamentos relacionados a um desses núcleos.
