A Samsung foi condenada a pagar US$ 11,6 milhões (R$ 59,8 milhões) ao Grupo Swatch depois que um juiz concluiu que a disponibilização de cópias digitais de relógios de luxo na loja de aplicativos de seus smartwatches era “muito prejudicial” à relojoaria suíça.
A Alta Corte de Londres determinou nesta quarta-feira (26) o pagamento de indenização por violação de marca registrada, após concluir que os aplicativos imitavam designs de marcas do Grupo Swatch, incluindo Breguet, Blancpain, Omega, Longines e Tissot.
O valor é muito inferior aos US$ 170 milhões (R$ 877 milhões) pedidos pela Swatch. A Samsung, por sua vez, havia sustentado que a empresa suíça não sofrera nenhum prejuízo e que a indenização deveria ser de apenas US$ 300 (R$ 1.550).
A maior parte dos US$ 11,6 milhões (R$ 59,9 milhões) foi concedida pelos danos aos interesses da Swatch que, segundo o juiz, foram causados pela exibição dos nomes das marcas da relojoaria na loja de aplicativos Galaxy, independentemente de os consumidores terem ou não baixado os aplicativos.
Os aplicativos foram desenvolvidos por terceiros, e não pela empresa sul-coreana de tecnologia.
O juiz Mr. Justice Smith comparou a situação à colocação de produtos falsificados nas prateleiras de um supermercado físico e concedeu US$ 10 milhões (R$ 51,6 milhões) pelas “violações relacionadas à exposição na loja” cometidas pela Samsung.
“O uso das marcas do Grupo Swatch nas prateleiras da Samsung (para usar a analogia física), disponíveis para download gratuitamente ou por pouco dinheiro, é, na minha opinião, muito prejudicial aos direitos de propriedade do Grupo Swatch”, decidiu o juiz.
“O baixo preço diminui o valor das marcas que o Grupo Swatch busca promover.”
A Alta Corte havia considerado a Samsung responsável por violação de marca registrada entre outubro de 2015 e fevereiro de 2019. A empresa perdeu posteriormente um recurso contra a decisão. Uma audiência para determinar o valor da indenização foi realizada neste ano.
Embora os aplicativos tenham sido criados por desenvolvedores terceirizados, a Samsung foi considerada parcialmente responsável porque controlava o processo de análise dos aplicativos e também promovia seus smartwatches com diferentes mostradores.
A Swatch disse à Justiça que os aplicativos, baixados cerca de 160 mil vezes no Reino Unido e na União Europeia, eram “cópias” de seus mostradores de relógio exclusivos e representavam uma “apropriação em larga escala” de marcas “valiosas e cuidadosamente protegidas”.
Os advogados da Samsung disseram que o pedido da Swatch era “exorbitante” e não tinha “nenhuma relação com os danos sofridos”. A empresa afirmou que “não queria” os softwares em sua loja Galaxy e que eles foram retirados “assim que o problema foi levantado”.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (26), a Samsung disse que: “Estamos analisando cuidadosamente a decisão da Alta Corte e consideraremos todas as possíveis medidas, incluindo um recurso.”
A Swatch afirmou em comunicado que a Samsung “tentou repetidamente minimizar a escala e a importância das violações, tratando como insignificante a compensação devida ao Grupo Swatch por suas marcas conhecidas”.
A Swatch observou que também foram iniciados processos contra a Samsung nos Estados Unidos, que estão suspensos enquanto se aguarda o resultado do caso na Inglaterra.
